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5000660-57.2024.8.08.0069
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5ª Turma Recursal - Gabinete 2
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO AGIBANK S.A
CNPJ 10.***.***.0001-50
BANCO AGIBANK S.A.
AGIBANK - BANCO AGIPLAN S.A
OSMAR TOME DE SOUZA
CPF 162.***.***-15
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MS 6835•Representa: ATIVO
EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR
OAB/ES 23540•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/11/2025, 13:24Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
28/11/2025, 13:24Transitado em Julgado em 26/11/2025 para BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRENTE) e OSMAR TOME DE SOUZA - CPF: 162.525.782-15 (RECORRIDO).
28/11/2025, 13:24Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido
29/10/2025, 21:58Juntada de certidão - julgamento
29/10/2025, 18:25Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2025, 17:47Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7396 DO DIA 07/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 30/10/2025.
13/10/2025, 07:03Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2025, 15:48Pedido de inclusão em pauta
06/10/2025, 14:14Pedido de inclusão em pauta
06/10/2025, 14:14Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
04/08/2025, 15:16Expedição de Certidão.
04/08/2025, 15:16Recebidos os autos
01/08/2025, 16:58Distribuído por sorteio
01/08/2025, 16:58Documentos
Acórdão
•29/10/2025, 21:58
Despacho
•06/10/2025, 14:14
Sentença
•27/05/2025, 10:08
Despacho
•05/09/2024, 16:19
Despacho
•29/08/2024, 17:02
Decisão
•26/02/2024, 13:13