5014219-85.2025.8.08.0024

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 24.916,17

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

BENTO MOREIRA ESTEVES DANIEL

CPF 095.***.***-22

Autor

MANUELA MOREIRA ESTEVES DANIEL

CPF 718.***.***-09

Autor

RAFAEL ESTEVES DANIEL

CPF 039.***.***-02

Autor

NATASHA MOREIRA TURKEWICZ ESTEVES

CPF 046.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCEL KESSELRING FERREIRA DA COSTA

OAB/PR 32679•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 03:24

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RAFAEL ESTEVES DANIEL, NATASHA MOREIRA TURKEWICZ ESTEVES, M. M. E. D., B. M. E. D. Advogado do(a) REQUERENTE: MARCEL KESSELRING FERREIRA DA COSTA - PR32679 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Secretarias Inteligentes de Vitória Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone: (27) 3134-4711 PROCESSO Nº 5014219-85.2025.8.08.0024 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 13:36

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 22:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

22/10/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:20

Publicado Intimação - Diário em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:20

Documentos

Despacho - Carta

•15/05/2025, 14:35