5003603-89.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalAusência de FundamentaçãoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

EDIMILSON SIMAO MARINS

CPF 024.***.***-05

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE ITAPEMIRIM

Reu

JUIZO DE DIREITO DO NUCLEO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KAIO DASSIE SCHUBERT

OAB/ES 33363•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 13:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2026, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2026, 18:44

Pedido de inclusão em pauta

30/04/2026, 18:44

Conclusos para julgamento a MARCOS VALLS FEU ROSA

30/04/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 16:22

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA

07/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 17:25

Documentos

Relatório

•30/04/2026, 18:44

Despacho

•08/04/2026, 14:20

Despacho

•07/04/2026, 16:22

Despacho

•23/03/2026, 16:54

Despacho

•19/03/2026, 17:25

Decisão

•04/03/2026, 13:31

Decisão

•03/03/2026, 18:37