5002541-78.2026.8.08.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

GUSTAVO TEIXEIRA CAETANO

CPF 124.***.***-44

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

G DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-08

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO TEIXEIRA CAETANO

OAB/ES 19945•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 14:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2026 14:45, Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível.

10/03/2026, 14:52

Extinto o processo por desistência

10/03/2026, 13:16

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de desistência da ação

10/03/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 04:47

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUSTAVO TEIXEIRA CAETANO REU: G DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminh Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5002541-78.2026.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

04/03/2026, 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2026, 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2026, 13:33

Juntada de certidão

04/03/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 13:25

Distribuído por sorteio

03/03/2026, 10:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2026 14:45, Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível.

03/03/2026, 10:21

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 13:16