5012364-47.2024.8.08.0011

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.971,79

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

MICRON LINE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-90

Autor

CARLOS HENRIQUE SILVA GONCALVES

CPF 080.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE NOGUEIRA ALVES DA SILVA

OAB/ES 13303•Representa: ATIVO

CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE

OAB/ES 6512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/02/2026, 16:08

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para CARLOS HENRIQUE SILVA GONCALVES - CPF: 080.471.797-48 (RECORRIDO) e MICRON LINE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 07.911.265/0001-90 (RECORRENTE).

26/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/02/2026, 14:46

Conhecido o recurso de MICRON LINE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 07.911.265/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

08/01/2026, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 19:12

Publicado PAUTA 12ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7433 em 03/12/2025. em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 19:55

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2025, 12:48

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2025, 12:48

Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

18/09/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:06

Recebidos os autos

18/09/2025, 12:11

Distribuído por sorteio

18/09/2025, 12:11

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 14:46

Acórdão

•08/01/2026, 14:17

Despacho

•28/11/2025, 12:48

Sentença

•19/08/2025, 16:28

Sentença

•23/04/2025, 14:35