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5050356-03.2024.8.08.0024
Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 25.631,69
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARCELA FRANZOTTI MIRANDA GARCIA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:38Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:06Juntada de certidão
20/03/2026, 12:56Juntada de Petição de petição (outras)
20/03/2026, 10:39Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCELA FRANZOTTI MIRANDA GARCIA, JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO - ES9713 Advogado do Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5050356-03.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 13:31Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/02/2026 23:59.
10/03/2026, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
09/03/2026, 02:18Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
09/03/2026, 02:18Juntada de Petição de petição (outras)
13/02/2026, 14:58Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCELA FRANZOTTI MIRANDA GARCIA, JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO - ES9713 Advogado do Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5050356-03.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/01/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
09/01/2026, 15:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2026, 14:55Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025
15/12/2025, 14:44Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•15/09/2025, 14:55
Sentença
•16/08/2025, 09:05
Sentença
•16/08/2025, 09:05
Despacho
•09/04/2025, 13:25
Despacho
•16/12/2024, 15:57