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5007606-40.2026.8.08.0048
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
RICARDO ALVES FROEDE JUNIOR
CPF 166.***.***-23
INSTAGRAM
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
META PLATFORMS, INC
INSTAGRAM META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
Advogados / Representantes
MOZART DIAS PODESTA FILHO
OAB/SP 484569•Representa: ATIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
27/04/2026, 16:29Expedição de Certidão.
27/04/2026, 16:29Juntada de Petição de réplica
25/04/2026, 12:01Juntada de Petição de contestação
18/03/2026, 11:51Juntada de Certidão
11/03/2026, 01:43Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
07/03/2026, 04:47Publicado Decisão em 06/03/2026.
07/03/2026, 04:47Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RICARDO ALVES FROEDE JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: MOZART DIAS PODESTA FILHO - SP484569 REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA DECISÃO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 5007606-40.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de A
05/03/2026, 00:00Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2026, 13:53Expedição de Intimação Diário.
04/03/2026, 13:51Expedição de Comunicação via correios.
03/03/2026, 20:16Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 20:16Concedida a Medida Liminar
03/03/2026, 20:16Conclusos para decisão
02/03/2026, 23:21Documentos
Decisão
•03/03/2026, 20:16
Decisão
•03/03/2026, 20:16