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5030207-16.2025.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 3.319,15
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de SARA SOUZA MORAIS DE OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:31Juntada de Certidão
12/05/2026, 00:31Juntada de certidão
05/05/2026, 01:35Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2026, 01:35Juntada de Certidão
29/04/2026, 00:24Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:24Publicado Despacho - Carta em 17/04/2026.
18/04/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
16/04/2026, 00:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA REQUERIDO: SARA SOUZA MORAIS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO MUNIZ DE LIMA - ES17026 Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHA DIÁRIO ELETRÔNICO Nome: SARA SOUZA MORAIS DE OLIVEIRA - telefone 27 98812-2399 Endereço: Avenida França, 270, Apartamento 201, Bloco 30, Jabaeté, VILA VELHA - ES - CEP: 29126-742 DESPACHO/CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Cumpra-se o presente servindo de Carta/Mandado. 1) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5030207-16.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro a retificação do polo passivo. 2) INTIME-SE A PARTE REQUERENTE para ciência. 3) CITE-SE A PARTE REQUERIDA acima relacionada de todos os termos da presente demanda, cujo teor poderá ser acessado de acordo com as orientações abaixo; 4) INTIME-SE A PARTE REQUERIDA para Audiência de Conciliação, designada nos autos da ação supramencionada. 5) A AUDIÊNCIA SERÁ NA MODALIDADE VIRTUAL/HÍBRIDA. Destaca-se ainda que a parte que não dispuser de conhecimento tecnológico ou recursos, poderá comparecer presencialmente utilizando os equipamentos da vara, na sala de audiências do 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA-ES, localizado no Fórum de Vila Velha - Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355. SALA 01 https://us05web.zoom.us/j/83007457575?pwd=QkxHK0NyKzZUSmZUb3pPQy9TY3ByQT09 ID da reunião: 830 0745 7575 Senha de acesso: 03iGii DATA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: SALA DE CONCILIAÇÃO 01 - 4JECIVEL VV Data: 17/07/2026 Hora: 15:30 ADVERTÊNCIAS: 1- Necessário o comparecimento pessoal do Requerido, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95. 2 - Cabe ressaltar que as audiências estão ocorrendo de forma híbrida pelo aplicativo ZOOM e a parte que não dispuser de conhecimento tecnológico ou recursos, poderá comparecer presencialmente utilizando os equipamentos da vara. Eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este Juízo antes da data designada para realização do ato. 3- Pessoa Jurídica como Requerido poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), portando carta de preposto e atos constitutivos da empresa. 4- Não havendo conciliação, fica intimado para apresentar todas as provas documentais, e caso seja necessária a produção de prova oral, poderá requerer a designação de audiência de instrução e julgamento, apresentando as testemunhas, no máximo de três, que deverão comparecer independentemente de intimação. 5- Documentos deverão ser apresentados na primeira oportunidade, em arquivos digitalizados, quando serão anexados aos autos eletrônicos. Estando a parte assistida por Advogado, a juntada de peças processuais e documentos no sistema PJE dar-se-á diretamente pelo peticionante ficando vedada a juntada por servidores ou estagiários dos Juizados, em consonância com o ATO NORMATIVO CONJUNTO TJES. Nº 001/2012, ARTIGO 3º. 6- As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). 7- Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 8- Necessária apresentação de cópia de identidade e CPF. 9- Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 10- Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95). VILA VELHA-ES, 14 de abril de 2026. INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25080714271401700000066445976 30 201 Documento de comprovação 25080714271431600000066445979 1 - procuracao jabaete Documento de comprovação 25080714271462000000066445980 2 - ata de eleicao e contrato_compressed Documento de comprovação 25080714271486600000066445981 3 - convencao jabaete Documento de comprovação 25080714271521600000066445982 4 - regimento interno rvv1 jabaete Documento de comprovação 25080714271581800000066445983 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25082117180807300000067329562 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 25082117180807300000067329562 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25090914205769400000073983287 5030207-16 AMANDA Aviso de Recebimento (AR) 25090914205547200000073983288 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25091016352120500000074111288 AMANDA GOMES DA SILVA Aviso de Recebimento (AR) 25091016351839400000074111290 Intimação - Diário Intimação - Diário 26030413533999200000084304869 Mandado - Citação Mandado - Citação 26030413534021900000084304870 Certidão Certidão 26030413564390700000084304884 Mandado NÃO entregue: 6222484 Expediente: 16312604 Certidão 26031002094265800000084801023 Petição (outras) Petição (outras) 26041014555967100000087148958
16/04/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
15/04/2026, 14:49Expedição de Comunicação via central de mandados.
14/04/2026, 13:30Proferido despacho de mero expediente
14/04/2026, 13:30Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2026 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
14/04/2026, 13:23Conclusos para despacho
14/04/2026, 13:19Juntada de Petição de petição (outras)
10/04/2026, 14:55Documentos
Despacho - Carta
•14/04/2026, 13:30