5040993-22.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RAFAEL DA SILVA BRAGA

CPF 086.***.***-28

Autor

RAIA DROGASIL S/A

CNPJ 61.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA BRAGA

OAB/SP 503709•Representa: ATIVO

VINICIUS JORAS PADRAO

OAB/RJ 228121•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:42

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para RAFAEL DA SILVA BRAGA - CPF: 086.968.766-28 (AUTOR).

06/04/2026, 15:41

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA BRAGA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:01

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:01

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAFAEL DA SILVA BRAGA REQUERIDO: RAIA DROGASIL S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e enunciado nº 162 do FONAJE. II-FUNDAMENTAÇÃO Do julgamento antecipado do feito De plano, cumpre salientar que o feito tramitou regularmente, que se evidencia desnecessária a realização de audiência de inst Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA Processo nº: 5040993-22.2025.8.08.0035

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAFAEL DA SILVA BRAGA REQUERIDO: RAIA DROGASIL S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e enunciado nº 162 do FONAJE. II-FUNDAMENTAÇÃO Do julgamento antecipado do feito De plano, cumpre salientar que o feito tramitou regularmente, que se evidencia desnecessária a realização de audiência de inst Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA Processo nº: 5040993-22.2025.8.08.0035

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 13:59

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 13:59

Julgado improcedente o pedido de RAFAEL DA SILVA BRAGA - CPF: 086.968.766-28 (AUTOR).

03/03/2026, 14:15

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 16:55

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 14:15

Decisão - Carta

•07/11/2025, 13:49

Decisão - Carta

•07/11/2025, 13:49