5031952-64.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARCELLY LESSA DE SOUZA PINHEIRO

CPF 051.***.***-38

Autor

MARCELO GERMANO PINHEIRO DE SOUZA

CPF 010.***.***-47

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB/SE 10666•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELLY LESSA DE SOUZA PINHEIRO em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de MARCELO GERMANO PINHEIRO DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

07/03/2026, 01:14

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCELLY LESSA DE SOUZA PINHEIRO, MARCELO GERMANO PINHEIRO DE SOUZA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666 Advogado do(a) REU: CATARINA BEZE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574593 PROCESSO Nº 5031952-64.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/01/2026, 00:00

Conclusos para despacho

09/01/2026, 15:03

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:10

Julgado improcedente o pedido de MARCELLY LESSA DE SOUZA PINHEIRO - CPF: 051.292.464-38 (AUTOR) e MARCELO GERMANO PINHEIRO DE SOUZA - CPF: 010.841.314-47 (AUTOR).

29/10/2025, 16:58

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

29/10/2025, 16:58

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 18:58

Documento de comprovação

•11/02/2026, 14:12

Sentença

•29/10/2025, 16:58

Despacho

•29/08/2025, 16:12