5002944-80.2026.8.08.0000

Agravo de InstrumentoTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO..

CNPJ 27.***.***.0001-43

Autor

LUIZA DOS SANTOS BATISTA

CPF 233.***.***-77

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

CPF 193.***.***-99

Reu

NILDA BARBOSA PEREIRA VICENTE BATISTA

CPF 089.***.***-22

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LIBIAN CARLA AMARAL GONCALVES TEIXEIRA

OAB/ES 25804•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA

07/05/2026, 17:21

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

30/04/2026, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de NILDA BARBOSA PEREIRA VICENTE BATISTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUIZA DOS SANTOS BATISTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 12:20

Publicado Decisão em 06/03/2026.

07/03/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. AGRAVADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS, NILDA BARBOSA PEREIRA VICENTE BATISTA, L. D. S. B. Advogado(s) do reclamado: LIBIAN CARLA AMARAL GONCALVES TEIXEIRA Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR EDER PONTES DA SILVA DECISÃO Tra ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de 1ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5002944-80.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão

04/03/2026, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2026, 12:27

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:29

Decisão

•04/03/2026, 14:15

Decisão

•04/03/2026, 12:27