5000925-10.2023.8.08.0032

Apelacao Remessa NecessariaExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 44.829,48

Orgao julgador

014 - Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

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Partes do Processo

INSTITUTO AOCP

CNPJ 12.***.***.0001-53

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

BETHANIA SALES CARARO

CPF 186.***.***-23

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: ATIVO

ALESSANDRO TONELI MOGNON

OAB/RS 122834•Representa: ATIVO

EDUARDO GONCALVES MARQUES

OAB/RS 109986•Representa: ATIVO

ALESSANDRO TONELI MOGNON

OAB/RS 122834•Representa: PASSIVO

EDUARDO GONCALVES MARQUES

OAB/RS 109986•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/02/2025, 15:10

Juntada de Certidão

09/01/2025, 15:48

Transitado em Julgado em 20/12/2025 para BETHANIA SALES CARARO - CPF: 186.035.457-23 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.667.012/0001-53 (APELADO).

09/01/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE) e não-provido

27/11/2024, 17:36

Prejudicado o recurso

27/11/2024, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024, 15:11

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2024, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/11/2024, 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/11/2024, 14:20

Documentos

Acórdão

•02/12/2024, 15:19

Acórdão

•27/11/2024, 17:36

Despacho

•31/10/2024, 16:26

Decisão

•21/10/2024, 13:53

Relatório

•15/10/2024, 13:12

Despacho

•14/10/2024, 17:17

Despacho

•11/10/2024, 17:47

Despacho

•09/08/2024, 14:03

Sentença

•25/04/2024, 13:48

Decisão

•15/02/2024, 12:44

Despacho

•10/11/2023, 18:44

Despacho

•18/10/2023, 08:17

Decisão

•25/09/2023, 12:16