5000093-44.2019.8.08.0055

Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.280,67

Orgao julgador

Domingos Martins - 1ª Vara

Partes do Processo

ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP

CNPJ 04.***.***.0001-40

Autor

RAQUEL GUILHERMINO

CPF 112.***.***-37

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA

OAB/ES 12506•Representa: ATIVO

ISABELLA RODRIGUES SANTOS

OAB/ES 32696•Representa: ATIVO

EDUARDO WILSON KIEFER

OAB/ES 18056•Representa: PASSIVO

SIMONE KLIPPEL HUBER

OAB/ES 24805•Representa: PASSIVO

AMANDA PUPIN DE CAMARGO

OAB/ES 29987•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP EXECUTADO: RAQUEL GUILHERMINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ISABELLA RODRIGUES SANTOS - ES32696, VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA - ES12506 Advogados do(a) EXECUTADO: AMANDA PUPIN Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 1ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5000093-44.2019.8.08.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 11:18

Conclusos para despacho

29/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 14:34

Publicado Intimação - Diário em 13/10/2025.

15/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

15/10/2025, 00:03

Expedição de Intimação - Diário.

09/10/2025, 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/09/2025, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/06/2025, 19:14

Conclusos para despacho

14/05/2025, 16:19

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 11:18

Despacho

•07/08/2025, 16:10

Despacho

•29/01/2025, 15:56

Despacho

•26/08/2024, 16:48

Despacho

•15/05/2024, 14:39

Despacho

•06/10/2023, 17:43

Despacho

•13/02/2023, 13:57

Despacho

•26/09/2022, 09:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2021, 17:41

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•14/10/2021, 17:41

Despacho

•19/04/2021, 14:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2021, 16:13

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•26/02/2021, 16:13

Despacho

•22/10/2020, 15:04

Sentença

•22/10/2020, 14:56