5000590-82.2026.8.08.0000

Revisao CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

LAFAIETE LOPES DE OLIVEIRA

CPF 174.***.***-00

Autor

JUIZO DE DEIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SAO GABRIEL DA PALHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ADRIELE SANTOS ALVES

OAB/ES 35395•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2026, 16:32

Pedido de inclusão em pauta

28/04/2026, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão a LUIZ GUILHERME RISSO

16/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 18:07

Conclusos para despacho a LUIZ GUILHERME RISSO

12/03/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:02

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:02

Documentos

Despacho - revisor

•28/04/2026, 09:41

Relatório

•24/04/2026, 14:37

Despacho

•06/04/2026, 14:57

Despacho

•31/03/2026, 18:07

Despacho

•04/03/2026, 14:21

Despacho

•02/03/2026, 13:59

Despacho

•05/02/2026, 13:33

Despacho

•05/02/2026, 13:11

Decisão

•20/01/2026, 18:47

Documento de comprovação

•19/01/2026, 23:59