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5000053-13.2018.8.08.0018
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 4.008.281,34
Orgao julgador
Guaçuí - 1ª Vara
Partes do Processo
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27.***.***.0001-96
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
LUCAS RIANI DA SILVA
OAB/RJ 248594•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
29/04/2026, 10:22Juntada de Certidão
26/03/2026, 00:05Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:05Juntada de Petição de agravo de instrumento
24/03/2026, 16:18Juntada de Petição de petição (outras)
06/03/2026, 10:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 00:04Publicado Decisão em 06/03/2026.
06/03/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: PIEDADE ARMAZENS GERAIS LTDA - ME, ADAUTO JOSE BARBOZA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS RIANI DA SILVA - RJ248594 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 5000053-13.2018.8.08.0018 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por ADAUTO JOSÉ BARBOZA em face
05/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
04/03/2026, 14:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 14:00Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2026, 14:00Juntada de Petição de réplica
09/10/2025, 15:10Conclusos para despacho
03/10/2025, 07:55Juntada de Petição de petição (outras)
01/10/2025, 18:46Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/09/2025, 03:11Documentos
Petição (outras) em PDF
•24/03/2026, 16:18
Decisão
•04/03/2026, 14:00
Decisão
•04/03/2026, 14:00
Despacho
•01/09/2025, 17:39
Decisão
•03/02/2025, 14:48
Decisão - Mandado
•26/02/2024, 08:36
Despacho
•27/06/2023, 15:28
Despacho
•08/02/2023, 11:44
Despacho
•24/06/2020, 15:11
Despacho
•23/04/2020, 17:51
Despacho
•27/11/2019, 12:13
Despacho
•16/10/2019, 15:19
Despacho
•20/02/2019, 18:46
Despacho
•24/10/2018, 17:18