0004929-69.2023.8.08.0035

Acao Penal Procedimento SumarissimoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

RICHARD GUEDES CALDEIRAS

Terceiro

RICHARD GUEDES CALDEIRAS

CPF 216.***.***-13

Reu

RICHARD GUEDES CALDEIRAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de RICHARD GUEDES CALDEIRAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 02:28

Publicado Edital - Citação em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004929-69.2023.8.08.003. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492781 PROCESSO Nº 0004929-69.2023.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: RICHARD GUEDES CALDEIRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Lei 11.343/2006 Nº DO

05/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

04/03/2026, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 01:02

Juntada de certidão

21/10/2025, 01:02

Juntada de Ofício

10/09/2025, 00:15

Juntada de Ofício

09/09/2025, 13:38

Expedição de Mandado - Citação.

09/09/2025, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2025, 14:27

Conclusos para despacho

23/01/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 17:30

Documentos

Decisão

•24/01/2025, 14:27

Despacho

•02/12/2024, 18:27

Decisão

•16/08/2024, 13:33