0001099-57.2020.8.08.0017

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Domingos Martins - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO

Autor

SEBASTIAO CINTRA

CPF 002.***.***-50

Autor

MOACYR VILLELA VIEIRA

Autor

MOACYR VILLELA VIEIRA

CPF 096.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

RAONI LUCIO ROCHA

OAB/ES 19399•Representa: PASSIVO

PEDRO MAGALHAES GANEM

OAB/ES 19072•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de alegações finais

07/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de JOVANI FABRES ONHA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 01:23

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

08/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de JOVANI FABRES ONHA em 15/12/2025 23:59.

07/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: SEBASTIAO CINTRA, MOACYR VILLELA VIEIRA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOVANI FABRES ONHA, OTTO SOUZA HUWER Advogado do(a) REU: PEDRO MAGALHAES GANEM - ES19072 INTIMAÇÃO Por ordem do Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0001099-57.2020.8.08.0017 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

03/03/2026, 01:25

Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.

03/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de alegações finais

14/02/2026, 18:53

Decorrido prazo de OTTO SOUZA HUWER em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Expedição de Intimação - Diário.

05/12/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:45

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 16:53

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/08/2025, 17:26

Despacho

•28/05/2025, 15:47

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/05/2025, 12:43

Despacho

•15/01/2025, 15:56

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/12/2024, 15:00

Despacho

•23/08/2024, 12:13

Despacho

•16/07/2024, 17:30