0016742-78.2013.8.08.0024

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MARLI OLIVEIRA CARVALHINHO

CPF 054.***.***-00

Autor

MARLI OLIVEIRA CARVALHINHO

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO SILVA BARROS

OAB/ES 14157•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI OLIVEIRA CARVALHINHO APELADO: PAULO SERGIO CARVALHINHO RELATOR: DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0016742-78.2013.8.08.0024 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para Tribunal de Justiça

14/10/2025, 10:33

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para Tribunal de Justiça

14/10/2025, 10:33

Juntada de certidão

06/09/2025, 02:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2025, 02:20

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 14:49

Expedição de Mandado - Intimação.

18/07/2025, 14:22

Expedição de Mandado - Intimação.

17/07/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 18:41

Conclusos para decisão

18/06/2025, 19:20

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 19:16

Recebidos os autos

16/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 14:06

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

04/09/2024, 12:49

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

04/09/2024, 12:49

Documentos

Despacho - Mandado

•07/07/2025, 18:41

Despacho

•18/06/2025, 19:16

Despacho

•02/06/2025, 09:30

Despacho

•30/05/2025, 16:12

Despacho

•27/05/2025, 14:24

Despacho

•13/03/2025, 16:37

Acórdão

•05/02/2025, 14:52

Decisão

•16/10/2024, 13:10

Decisão

•15/10/2024, 15:05

Decisão

•16/09/2024, 15:51

Despacho

•10/06/2024, 16:43

Despacho

•09/02/2024, 10:15

Despacho

•01/02/2024, 15:47

Decisão

•20/11/2023, 11:22

Decisão

•16/08/2023, 15:40