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0000296-41.2021.8.08.0049

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2025
Valor da Causa
R$ 24.551,03
Orgao julgador
Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
Partes do Processo
EYMARD MINETTE
CPF 756.***.***-06
Autor
VINCO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - ME
CNPJ 22.***.***.0001-21
Reu
Advogados / Representantes
JOSE VICENTE GONCALVES FILHO
OAB/ES 5495Representa: ATIVO
PAULA FINOTTI ALCURE
OAB/ES 30396Representa: PASSIVO
JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN
OAB/ES 23129Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

01/04/2026, 17:01

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para ELIAS HORÁRIO (TESTEMUNHA), EYMARD MINETTE (TESTEMUNHA), EYMARD MINETTE - CPF: 756.703.307-06 (APELANTE) e VINCO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 22.787.753/0001-21 (APELADO).

01/04/2026, 14:50

Decorrido prazo de VINCO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de EYMARD MINETTE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 12:20

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

07/03/2026, 12:20

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 14:34

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 14:34

Conhecido o recurso de EYMARD MINETTE (TESTEMUNHA) e não-provido

10/02/2026, 14:25

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 19:29

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2025, 19:03
Documentos
Acórdão
04/03/2026, 14:34
Acórdão
10/02/2026, 14:25
Relatório
18/11/2025, 19:03
Sentença
03/09/2025, 10:03
Despacho
04/07/2024, 16:02
Despacho
15/02/2024, 23:46
Decisão
22/11/2023, 13:46
Despacho
07/08/2023, 14:12
Despacho
23/02/2023, 14:43