5021447-86.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS ALMEIDA FERNANDES

CPF 121.***.***-83

Autor

RENATO ASSIS CARDOSO

CPF 100.***.***-50

Autor

JUIZO DA 1A VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 14:19

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para MARCOS VINICIUS ALMEIDA FERNANDES - CPF: 121.052.047-83 (PACIENTE) e RENATO ASSIS CARDOSO - CPF: 100.609.147-50 (PACIENTE).

09/04/2026, 14:19

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

02/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021447-86.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RENATO ASSIS CARDOSO e outros COATOR: JUIZO DA 1A VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RELATOR(A):MARCOS VALLS FEU ROSA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. PRONÚNCIA MANTIDA EM RESE

05/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:52

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 14:51

Denegado o Habeas Corpus a RENATO ASSIS CARDOSO - CPF: 100.609.147-50 (IMPETRANTE) e RENATO ASSIS CARDOSO - CPF: 100.609.147-50 (IMPETRANTE)

02/03/2026, 18:27

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 16:21

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 14:52

Acórdão

•04/03/2026, 14:51

Acórdão

•02/03/2026, 18:27

Relatório

•30/01/2026, 15:53

Despacho

•07/01/2026, 17:50

Decisão

•10/12/2025, 17:23

Decisão

•10/12/2025, 17:16

Decisão

•10/12/2025, 13:34

Decisão

•09/12/2025, 16:36

Petição (outras)

•09/12/2025, 15:54

Petição (outras)

•09/12/2025, 15:54