5007518-83.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 92.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 01.***.***.0001-00

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

POLIANE LEAL MOREIRA

OAB/ES 35903•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALEX MELLO DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Publicado Decisão Monocrática em 06/03/2026.

07/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: ALEX MELLO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVADO: POLIANE LEAL MOREIRA - ES35903 DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5007518-83.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de agravo interno interposto por Alex Mello de Oliveira, contra a decisão unipessoal (id. 14822075) que deferiu

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2025, 18:22

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de ALEX MELLO DE OLIVEIRA - CPF: 017.231.427-51 (AGRAVADO)

02/12/2025, 18:22

Conclusos para decisão a FABIO CLEM DE OLIVEIRA

31/10/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:24

Decorrido prazo de ALEX MELLO DE OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

15/08/2025, 00:40

Publicado Intimação - Diário em 22/07/2025.

15/08/2025, 00:40

Documentos

Decisão Monocrática

•03/03/2026, 13:40

Decisão Monocrática

•02/12/2025, 18:22

Decisão

•16/07/2025, 14:01