0001044-07.2005.8.08.0026

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2005

Valor da Causa

R$ 254.096,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0231-92

Autor

JOSE CARLOS SARTORIO

CPF 526.***.***-00

Reu

CERAMICA SARTORIO LTDA - ME

CNPJ 27.***.***.0001-32

Reu

ANTONIO FRANCISCO SARTORIO

CPF 328.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS

OAB/ES 9219•Representa: PASSIVO

JULIANA LIBARDI FROSSARD

OAB/ES 24563•Representa: PASSIVO

CARLA VICENTE PEREIRA

OAB/ES 22006•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CERAMICA SARTORIO LTDA - ME em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:44

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA INTERESSADO: CERAMICA SARTORIO LTDA - ME, ANTONIO FRANCISCO SARTORIO, JOSE CARLOS SARTORIO > INTERESSADO: CERAMICA SARTORIO LTDA - ME, ANTONIO FRANCISCO SARTORIO, JOSE CARLOS SARTORIO - Advogado do(a) INTERESSADO: CARLA VICENTE PEREIRA - ES22006 Finalidade da Intimação: Para efetuar o recolhimento das custas processuais remanescentes, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296 Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0001044-07.2005.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 14:58

Recebidos os autos

16/01/2026, 12:44

Realizado cálculo de custas

16/01/2026, 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

16/01/2026, 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

08/01/2026, 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/01/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 28/11/2025 para ANTONIO FRANCISCO SARTORIO - CPF: 328.291.327-34 (INTERESSADO), CERAMICA SARTORIO LTDA - ME - CNPJ: 27.403.724/0001-32 (INTERESSADO), JOSE CARLOS SARTORIO - CPF: 526.987.007-00 (INTERESSADO) e MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.394.460/0231-92 (INTERESSADO).

03/12/2025, 14:47

Juntada de Certidão

29/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:05

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SARTORIO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:40

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 11:30

Despacho

•02/12/2024, 21:29