5002375-55.2022.8.08.0021

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA JERUSA ARAUJO VIEIRA

CPF 478.***.***-20

Autor

AGUINALDO VIEIRA

CPF 562.***.***-53

Autor

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA CONTARINI HONORATO

OAB/ES 25681•Representa: ATIVO

CAMILLA ROSA RAMOS

OAB/ES 31808•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:07

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:31

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 09/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

06/03/2026, 01:14

Publicado Edital - Citação em 29/10/2025.

06/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 17:47

Juntada de Certidão

23/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AGUINALDO VIEIRA, MARIA JERUSA ARAUJO VIEIRA REQUERIDO: PDVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: LARISSA CONTARINI HONORATO - ES25681 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 438 inciso XXIV do Novo Código de Normas da E. CG Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617075

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:21

Juntada de Certidão

18/12/2025, 00:01

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 15:07

Documento de comprovação

•17/12/2025, 17:56

Documento de comprovação

•17/12/2025, 17:52

Despacho

•24/06/2025, 13:18

Decisão

•14/04/2025, 19:09

Despacho

•28/10/2024, 14:17

Certidão

•03/09/2024, 14:45

Despacho

•10/07/2024, 15:17

Outros documentos

•10/07/2024, 15:17

Despacho

•15/12/2023, 18:33

Ofício Recebido

•03/08/2023, 14:19

Decisão

•05/05/2023, 16:34

Despacho

•01/06/2022, 16:40