5013584-79.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.629,73

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

ROBSON LUIS BARBOSA

CPF 030.***.***-55

Autor

BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

BANESTES

Terceiro

BANESTES S/A

Terceiro

BANCO BANESTES

Terceiro

Advogados / Representantes

AERTH LIRIO COPPO

OAB/ES 33015•Representa: ATIVO

ADRIANO FRISSO RABELO

OAB/ES 6944•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.127.603/0001-78 (AGRAVADO) e ROBSON LUIS BARBOSA - CPF: 030.946.977-55 (AGRAVANTE).

01/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de ROBSON LUIS BARBOSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:02

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROBSON LUIS BARBOSA AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO DE T Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013584-79.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROBSON LUIS BARBOSA AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO DE T Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013584-79.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROBSON LUIS BARBOSA AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO DE T Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013584-79.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 15:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 15:00

Conhecido o recurso de ROBSON LUIS BARBOSA - CPF: 030.946.977-55 (AGRAVANTE) e não-provido

10/02/2026, 14:15

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 17:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 19:28

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 15:00

Acórdão

•10/02/2026, 14:15

Relatório

•10/11/2025, 15:36

Decisão

•23/09/2025, 13:57

Decisão

•27/08/2025, 17:46

Decisão

•27/08/2025, 16:53