0020167-31.2019.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

FLAVIO FORTUNATO DE SOUSA

CPF 236.***.***-87

Reu

VALTER RODRIGUES DE PAULA JUNIOR

CPF 082.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

VALDO SIQUEIRA PISKE

OAB/ES 19110•Representa: PASSIVO

ISRAEL GIRI LIMA

OAB/ES 20218•Representa: PASSIVO

LEONARDO SILVA DA COSTA

OAB/ES 30569•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de VALTER RODRIGUES DE PAULA JUNIOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:50

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FLAVIO FORTUNATO DE SOUSA, VALTER RODRIGUES DE PAULA JUNIOR DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Considerando que esta Magistrada foi designada pela ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574548 PROCESSO Nº 0020167-31.2019.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 16:46

Expedição de Intimação Diário.

04/03/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:56

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:49

Cancelada a movimentação processual

03/11/2025, 14:54

Desentranhado o documento

03/11/2025, 14:54

Juntada de certidão

03/11/2025, 14:49

Juntada de certidão

30/05/2025, 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2026 14:00, Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal.

06/02/2025, 16:35

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 14:56

Despacho

•04/03/2026, 14:56

Despacho

•28/01/2025, 13:41