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5003268-70.2026.8.08.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER
Partes do Processo
LUIZ FERNANDO DA SILVA RODRIGUES
CPF 065.***.***-08
JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
CAROLINA RONDELLI DO NASCIMENTO
OAB/ES 40137•Representa: ATIVO
LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA
OAB/ES 14589•Representa: ATIVO
AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO
OAB/ES 20344•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
29/04/2026, 14:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
29/04/2026, 14:41Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2026, 17:57Processo devolvido à Secretaria
27/04/2026, 19:15Pedido de inclusão em pauta
27/04/2026, 19:15Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
09/04/2026, 16:47Recebidos os autos
09/04/2026, 16:47Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
09/04/2026, 16:47Expedição de Certidão.
09/04/2026, 16:47Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/04/2026, 16:44Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
09/04/2026, 16:44Recebidos os autos
09/04/2026, 16:44Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2026, 15:50Recebido pelo Distribuidor
09/04/2026, 15:50Processo devolvido à Secretaria
09/04/2026, 15:11Documentos
Relatório
•27/04/2026, 19:15
Despacho
•09/04/2026, 15:11
Decisão
•12/03/2026, 18:03
Decisão
•04/03/2026, 15:13
Decisão
•03/03/2026, 14:17
Decisão
•27/02/2026, 16:01
Documento de comprovação
•26/02/2026, 14:01
Ato coator
•26/02/2026, 14:01