Voltar para busca
0000029-75.2022.8.08.0068
Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Barra de São Francisco - 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude
Partes do Processo
Em segredo de justiça
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
CHARLES MARTINS TEIXEIRA
RUFINO MARTINS TEIXEIRA
CHARLES MARTINS TEIXEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
08/03/2026, 00:15Publicado Edital - Intimação em 06/03/2026.
08/03/2026, 00:15Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000029-75.2022.8.08.0068. REQUERENTE: MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA filha de EVA FERREIRA DOS SANTOS, nascida em 29/10 Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)
05/03/2026, 00:00Juntada de certidão
04/03/2026, 15:17Expedição de Edital - Intimação.
04/03/2026, 15:15Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 15:42Conclusos para despacho
22/01/2026, 16:39Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/09/2025, 04:40Juntada de certidão
25/08/2025, 00:29Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025, 00:29Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025, 01:03Juntada de Certidão
22/08/2025, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
15/08/2025, 06:31Publicado Edital - Intimação em 31/07/2025.
15/08/2025, 06:31Expedição de Edital - Intimação.
29/07/2025, 10:12Documentos
Despacho - Carta
•03/03/2026, 15:42
Despacho
•08/06/2025, 15:31
Sentença
•23/10/2024, 17:25