5000118-66.2022.8.08.0018

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Guaçuí - 1ª Vara

Partes do Processo

JOSE GESSY OLIVEIRA CARLITO

CPF 948.***.***-49

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA MARQUES MAGRO

OAB/ES 12300•Representa: ATIVO

CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO

OAB/ES 16590•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 14:49

Transitado em Julgado em 06/05/2026 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO).

06/05/2026, 20:19

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 14:29

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSE GESSY OLIVEIRA CARLITO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 02:06

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:06

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de JOSE GESSY OLIVEIRA CARLITO em 11/12/2025 23:59.

06/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE GESSY OLIVEIRA CARLITO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO - ES16590, ISABELLA MARQUES MAGRO - ES12300 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de D Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 5000118-66.2022.8.08.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 15:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/03/2026, 14:04

Homologada a Transação

04/03/2026, 14:04

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 14:04

Decisão

•10/12/2025, 11:10

Decisão

•19/11/2025, 11:55

Decisão

•10/11/2025, 20:10

Decisão

•10/11/2025, 20:10

Sentença

•04/10/2024, 11:56

Sentença

•10/04/2024, 15:31

Decisão

•28/03/2023, 11:52

Despacho

•13/07/2022, 19:02