5018321-28.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

WILLIAN SANTOS SILVA

CPF 061.***.***-40

Autor

YAN DE OLIVEIRA DAVID

CPF 175.***.***-97

Autor

WENDERSON NOGUEIRA LEAL MARTINS

CPF 216.***.***-23

Autor

ELIZEU ROZA DA SILVA

CPF 096.***.***-95

Autor

JUIZO CRIMINAL DE MARATAIZES

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE RANGEL DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/ES 36167•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 18:58

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para ELIZEU ROZA DA SILVA - CPF: 096.317.447-95 (PACIENTE), WENDERSON NOGUEIRA LEAL MARTINS - CPF: 216.256.197-23 (PACIENTE), WILLIAN SANTOS SILVA - CPF: 061.957.887-40 (PACIENTE), YAN DE OLIVEIRA DAVID - CPF: 175.182.627-97 (PACIENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

26/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de WENDERSON NOGUEIRA LEAL MARTINS em 13/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELIZEU ROZA DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de YAN DE OLIVEIRA DAVID em 13/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de WILLIAN SANTOS SILVA em 13/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 12:20

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

07/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018321-28.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: YAN DE OLIVEIRA DAVID e outros (3) COATOR: JUIZO CRIMINAL DE MARATAIZES RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 15:26

Denegado o Habeas Corpus a WILLIAN SANTOS SILVA - CPF: 061.957.887-40 (PACIENTE), ELIZEU ROZA DA SILVA - CPF: 096.317.447-95 (PACIENTE), YAN DE OLIVEIRA DAVID - CPF: 175.182.627-97 (PACIENTE) e WENDERSON NOGUEIRA LEAL MARTINS - CPF: 216.256.197-23 (PACIENTE)

02/03/2026, 17:52

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:48

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 15:26

Acórdão

•02/03/2026, 17:52

Relatório

•21/01/2026, 11:35

Decisão

•03/11/2025, 14:10

Decisão

•31/10/2025, 15:15

Decisão

•29/10/2025, 18:39

Documento de comprovação

•23/10/2025, 19:36