5003725-94.2025.8.08.0014

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Colatina - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LOTUS FORMATURAS LTDA INTERESSADO: LUSTOSA TINTAS LTDA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - ES11565 Advogado do(a) INTERESSADO: GUILHERME MIRANDA RIBEIRO - ES14240 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) partes, por meio do(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do recurso inominado interposto nos autos; bem como para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Colatina - ES, data conforme registro no sistema Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5003725-94.2025.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/05/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado

07/05/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LOTUS FORMATURAS LTDA INTERESSADO: LUSTOSA TINTAS LTDA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: GUILHERME MIRANDA RIBEIRO - ES14240 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) partes, por meio do(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) intimado(a/s) de todos os termos da R. Decisão id. nº 92919518. Fica também intimada a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e, se houver, das custas processuais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, do CPC. Fica a parte advertida de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa. Em caso de pagamento via depósito judicial pela parte devedora, este deverá ocorrer perante o Banco BANESTES S/A, em respeito à Lei Estadual do Espírito Santo nº 4.569/91, existindo, inclusive, ferramenta eletrônica no sítio da referida instituição bancária para tal finalidade. Links: https://www.banestes.com.br/contas/conta_judicial.html e https://depositojudicial.banestes.com.br/DepositoJudicial/preAbertura/createPreAberturaPasso1Input.jsf Colatina - ES, data conforme registro no sistema Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 3º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, Praça do Sol Poente, s/nº, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5003725-94.2025.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 16:20

Juntada de Certidão

17/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de LOTUS FORMATURAS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de LUSTOSA TINTAS LTDA - ME em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:41

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:07

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 13:07

Decisão

•17/03/2026, 13:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 14:48

Despacho

•01/12/2025, 15:33

Despacho

•01/12/2025, 15:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2025, 15:52

Sentença

•25/09/2025, 15:38

Sentença

•25/09/2025, 15:38

Despacho

•08/09/2025, 15:09

Decisão - Carta

•29/05/2025, 12:49

Decisão - Carta

•29/05/2025, 12:49