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5010311-59.2021.8.08.0024

Alienação Judicial de BensCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2021
Valor da Causa
R$ 1.201.246,50
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível
Partes do Processo
FENELON NEVES DA SILVA SANTOS
CPF 784.***.***-04
Autor
OLGA MARIA NEVES DA SILVA SANTOS
CPF 002.***.***-80
Reu
LIDIA NEVES DA SILVA SANTOS
CPF 623.***.***-04
Reu
RAISA DA SILVA SANTOS SANT ANNA
CPF 111.***.***-08
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES
OAB/RJ 165676Representa: ATIVO
MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO
OAB/ES 15081Representa: ATIVO
IGOR SILVA SANTOS
OAB/ES 17859Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. PARCELAMENTO AUTORIZADO SEM EFETIVA COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAÇÃO DO AUTOR. ERROR IN PROCEDENDO. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por RAISA DA SILVA SANTOS SANT ANNA, OLGA MARIA NEVES DA SILVA SANTOS VOELZKE e LIDIA NEVES DA SILVA SANTOS contra sentença da 6ª Vara Cível de Vitória/ES que julgou procedente ação de dissolução de c

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/07/2025, 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/07/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

03/07/2025, 01:06

Publicado Intimação - Diário em 17/06/2025.

03/07/2025, 01:06

Juntada de Petição de apelação

02/07/2025, 15:56

Expedição de Intimação - Diário.

13/06/2025, 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 21:33

Juntada de Petição de pedido de providências

13/01/2025, 16:27

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Juntada de Acórdão

23/10/2024, 14:46

Conclusos para decisão

13/08/2024, 15:07
Documentos
Sentença
10/06/2025, 21:33
Certidão - Juntada
23/10/2024, 14:46
Decisão
14/06/2024, 17:37
Sentença
19/03/2024, 08:51
Certidão
28/11/2023, 17:41
Decisão
07/11/2023, 16:44
Decisão
22/05/2023, 18:01
Despacho
30/01/2023, 19:24
Documento de comprovação
07/12/2022, 14:22
Decisão
29/09/2022, 14:22
Despacho
26/01/2022, 12:48
Despacho - Carta
28/07/2021, 13:11
Despacho
02/07/2021, 17:27