5012812-19.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

DIOGO VIEIRA FERREIRA

CPF 186.***.***-37

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE PEDRO CANARIO/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FULVIO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/ES 17922•Representa: ATIVO

RAFAEL GONCALVES SILVA

OAB/ES 19194•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 07:59

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para DIOGO VIEIRA FERREIRA - CPF: 186.752.187-37 (PACIENTE).

02/04/2026, 07:59

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para DIOGO VIEIRA FERREIRA - CPF: 186.752.187-37 (PACIENTE).

02/04/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

26/03/2026, 18:39

Decorrido prazo de DIOGO VIEIRA FERREIRA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 16:44

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

08/03/2026, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012812-19.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DIOGO VIEIRA FERREIRA COATOR: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRO CANÁRIO/ES RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinet

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 15:37

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de DIOGO VIEIRA FERREIRA - CPF: 186.752.187-37 (PACIENTE)

02/03/2026, 17:52

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:48

Decorrido prazo de DIOGO VIEIRA FERREIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:03

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 15:37

Acórdão

•02/03/2026, 17:52

Relatório

•21/01/2026, 14:05

Despacho

•28/11/2025, 17:04

Despacho

•27/11/2025, 14:06

Despacho

•19/11/2025, 16:57

Despacho

•18/11/2025, 17:33

Acórdão

•31/10/2025, 15:22

Relatório

•06/10/2025, 14:10

Despacho

•03/10/2025, 14:28

Relatório

•19/09/2025, 15:32

Despacho

•04/09/2025, 15:09

Despacho

•04/09/2025, 10:34

Decisão

•14/08/2025, 13:50

Decisão

•13/08/2025, 17:22