5020366-05.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

3° Grau · TJES · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

PATRICK COSTA SANTOS

CPF 065.***.***-80

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATEUS SOARES ANANIAS

OAB/ES 30656•Representa: ATIVO

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES

OAB/ES 20503•Representa: ATIVO

MATHEUS PASSOS CORREA

OAB/ES 29375•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/03/2026, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

26/03/2026, 17:30

Recebidos os autos

26/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:00

Recebidos os autos

14/03/2026, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

14/03/2026, 09:06

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

14/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de recurso ordinário

12/03/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:02

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5020366-05.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: PATRICK COSTA SANTOS COATOR: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SERRA RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do De

05/03/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 15:36

Acórdão

•02/03/2026, 17:52

Relatório

•21/01/2026, 11:46

Despacho

•09/12/2025, 16:58

Decisão

•05/12/2025, 16:15

Documento de comprovação

•25/11/2025, 14:46