5017259-13.2023.8.08.0035

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 78.991,20

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL

CNPJ 27.***.***.0001-30

Autor

INSTITUTO AOCP

CNPJ 12.***.***.0001-53

Autor

IZABELA DE CARVALHO SILVA

CPF 148.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: ATIVO

THAIS RISSARI DEMARTHA

OAB/ES 27069•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

16/07/2025, 14:34

Transitado em Julgado em 27/06/2025 para INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.667.012/0001-53 (APELANTE), INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - CNPJ: 27.273.416/0001-30 (APELANTE), IZABELA DE CARVALHO SILVA - CPF: 148.716.397-54 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

16/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de IZABELA DE CARVALHO SILVA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

27/05/2025, 11:19

Publicado Acórdão em 15/05/2025.

27/05/2025, 11:19

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2025, 14:49

Juntada de Certidão

05/05/2025, 15:42

Cancelada a movimentação processual

05/05/2025, 15:41

Desentranhado o documento

05/05/2025, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025, 14:04

Documentos

Acórdão

•13/05/2025, 14:52

Acórdão

•07/05/2025, 14:49

Relatório

•10/02/2025, 14:19

Acórdão

•16/01/2025, 15:32

Acórdão

•18/12/2024, 13:22

Relatório

•26/11/2024, 17:06

Despacho

•29/10/2024, 17:03

Despacho

•23/10/2024, 16:02

Acórdão

•03/10/2024, 17:59

Acórdão

•24/09/2024, 19:19

Relatório

•29/08/2024, 17:31

Despacho

•15/07/2024, 15:10

Decisão

•23/02/2024, 15:57

Sentença

•31/10/2023, 17:49

Documento de comprovação

•01/09/2023, 11:36