5000424-10.2020.8.08.0049

Apelação CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.041,46

Orgao julgador

Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Embargos à Execução Fiscal · Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-47

Autor

CLARO SA

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP 163471•Representa: ATIVO

CAROLINE MOREIRA BARBOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EVANDRO SANT ANNA SONCIM

OAB/ES 9810•Representa: PASSIVO

JULIANA FOLETTO ULIANA

OAB/ES 16775•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/03/2026, 15:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/03/2026, 15:07

Transitado em Julgado em 01/10/2025 para CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (APELANTE), MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CNPJ: 31.723.497/0001-08 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de Venda Nova do Imigrante (REPRESENTANTE).

02/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE em 30/09/2025 23:59.

05/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

14/08/2025, 12:45

Publicado Carta Postal - Intimação em 01/08/2025.

14/08/2025, 12:45

Expedição de Intimação - Diário.

30/07/2025, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 16:57

Juntada de certidão - julgamento

29/07/2025, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

21/07/2025, 19:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 19:38

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 18:21

Acórdão

•30/07/2025, 16:57

Relatório

•25/06/2025, 19:38

Despacho

•28/05/2025, 20:13

Acórdão

•16/04/2025, 16:05

Acórdão

•15/04/2025, 18:04

Relatório

•25/02/2025, 13:24

Decisão

•17/10/2024, 15:47

Documento de comprovação

•15/04/2024, 17:35

Documento de comprovação

•15/04/2024, 17:35

Documento de comprovação

•15/04/2024, 17:35

Documento de comprovação

•15/04/2024, 17:35

Documento de comprovação

•15/04/2024, 17:35

Documento de comprovação

•15/04/2024, 17:35

Documento de comprovação

•15/04/2024, 17:35