0013756-10.2020.8.08.0024

Ação PopularAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 168.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

THOM BERNARDES GUYANSQUE

CPF 080.***.***-74

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

THOM BERNARDES GUYANSQUE

OAB/ES 33319•Representa: ATIVO

ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES

OAB/ES 7030•Representa: PASSIVO

DIEGO GOMES DUMMER

OAB/ES 16617•Representa: PASSIVO

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA

OAB/ES 7213•Representa: PASSIVO

IGOR PINHEIRO DE SANT ANNA

OAB/ES 11015•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO FRANCISCO DE PAULA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: THOM BERNARDES GUYANSQUE REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, ANTONI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0013756-10.2020.8.08.0024 AÇÃO POPULAR (66)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: THOM BERNARDES GUYANSQUE REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, ANTONI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 0013756-10.2020.8.08.0024 AÇÃO POPULAR (66)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 16:02

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 16:02

Juntada de Certidão

02/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO FRANCISCO DE PAULA em 31/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES em 31/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:09

Documentos

Documento de comprovação

•29/10/2025, 14:28

Decisão

•02/10/2025, 18:39

Despacho

•15/07/2025, 18:38

Sentença

•16/09/2024, 18:56

Despacho

•17/01/2024, 18:01