0009143-82.2014.8.08.0047

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

LEANDRO GUIMARAES ALMEIDA

Autor

MANOEL ROQUE DA SILVA

Terceiro

ANDERSON NUNES BARBOZA

Terceiro

BEATRIZ TEBAS VIANA

Terceiro

Advogados / Representantes

OLETE BARBOSA LOBO

OAB/ES 26432•Representa: PASSIVO

JENIFFER JORGE VIEIRA

OAB/ES 32165•Representa: PASSIVO

EVA MARIA VENTURINI

OAB/ES 11355•Representa: PASSIVO

JOSELITA ASSIS DE LIMA

OAB/RJ 55593•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:27

Transitado em Julgado em 23/03/2026 para AGENOR ROCHA LIMA JUNIOR - CPF: 966.781.605-25 (REU), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR) e MANOEL ROQUE DA SILVA - CPF: 114.732.427-11 (REU).

25/03/2026, 13:26

Decorrido prazo de AGENOR ROCHA LIMA JUNIOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MANOEL ROQUE DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEANDRO GUIMARAES ALMEIDA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: AGENOR ROCHA LIMA JUNIOR, MANOEL ROQUE DA SILVA Advogados do(a) REU: EVA MARIA VENTURINI - ES11355, JENIFFER JORGE VIEIRA - ES32165, OLETE BARBOSA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0009143-82.2014.8.08.0047 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2026, 21:40

Juntada de Petição de queixa

11/03/2026, 21:33

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:37

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 12:22

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 21:40

Sentença

•27/02/2026, 11:11

Despacho - Carta

•21/10/2025, 17:30

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/09/2024, 19:39

Despacho

•24/05/2024, 17:07

Termo de Audiência com Ato Judicial

•25/04/2024, 22:24

Despacho

•22/10/2023, 12:39