5000440-93.2026.8.08.0035

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 17:13

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 17:09

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 16:16

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

11/05/2026, 16:13

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

08/05/2026, 01:17

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 17:09

Juntada de Petição de alegações finais

23/04/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FLAGRANTEADO: ADRIANO SIQUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) FLAGRANTEADO: ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES - ES24337 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar alegações finais, em forma de memoriais, no prazo legal. VILA VELHA/ES, 17 de abril de 2026 Direitor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492754 PROCESSO Nº 5000440-93.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:32

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ADRIANO SIQUEIRA DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 14:15, Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.

14/04/2026, 16:20

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 01:17

Termo de Audiência com Ato Judicial

•14/04/2026, 15:39

Decisão

•25/03/2026, 14:40

Despacho

•21/01/2026, 14:52

Decisão

•20/01/2026, 13:23

Termo de Audiência com Ato Judicial

•09/01/2026, 11:38