0004118-06.2019.8.08.0050

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

ELIAS CABRAL

Terceiro

ELIAS CABRAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:16

Publicado Edital - Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004118-06.2019.8.08.0050. Autor: REQUERENTE: ROSINEIA DE ALMEIDA CABRAL Acusado: REQUERIDO: ELIAS CABRAL - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 EDITAL DE INTIMAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

04/03/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 18:28

Conclusos para despacho

12/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:54

Juntada de certidão

01/02/2026, 00:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2026, 00:45

Juntada de certidão

22/01/2026, 14:47

Expedição de Mandado - Intimação.

13/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2025, 17:13

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 18:28

Decisão

•02/04/2025, 18:10

Despacho

•28/02/2025, 17:57

Decisão

•25/11/2024, 18:17

Decisão

•14/11/2024, 16:57

Despacho

•10/06/2024, 17:00

Decisão

•14/03/2024, 19:32