5013968-42.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

EDSON VANDER DA SILVA JUNIOR

CPF 158.***.***-96

Autor

3 VARA CRIMINAL SERRA

Reu

DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRENDA HERINGER COSTA

OAB/ES 27705•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

02/04/2026, 16:18

Recebidos os autos

02/04/2026, 16:18

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

02/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de recurso ordinário

13/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:01

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013968-42.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: EDSON VANDER DA SILVA JUNIOR COATOR: 3ª VARA CRIMINAL SERRA RELATOR: DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. FUNDAME

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 17:19

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 14:42

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 16:03

Acórdão

•02/03/2026, 17:19

Relatório

•04/02/2026, 14:31

Despacho

•16/12/2025, 15:59

Despacho

•15/12/2025, 18:55

Acórdão

•06/11/2025, 14:49

Acórdão

•04/11/2025, 17:28

Despacho

•09/10/2025, 18:06

Despacho

•09/10/2025, 17:03

Relatório

•07/10/2025, 18:08

Documento de comprovação

•25/09/2025, 17:06

Decisão

•04/09/2025, 13:05

Decisão

•04/09/2025, 04:14

Decisão

•27/08/2025, 17:10