0039945-35.2014.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2014

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Remessa Necessária Cível · 011 - Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

ALESSANDRO DE OLIVEIRA GOMES

CPF 045.***.***-29

Autor

AMADEU MAGESTE DE MIRANDA

CPF 114.***.***-86

Autor

SAULO REGER SILVA ROSSONI

CPF 008.***.***-88

Autor

AUGUSTO INACIO DE OLIVEIRA NETO

CPF 057.***.***-00

Autor

EDSON DE OLIVEIRA RUFINO

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI

OAB/ES 8303•Representa: ATIVO

CLAUDIA FERREIRA GARCIA

OAB/ES 10567•Representa: ATIVO

PATRICK LEMOS ANGELETE

OAB/ES 19521•Representa: ATIVO

MARIANA TOLENTINO DA SILVA

OAB/ES 29737•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AUGUSTO INACIO DE OLIVEIRA NETO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA RUFINO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE OLIVEIRA GOMES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:47

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SAULO REGER SILVA ROSSONI, EDSON DE OLIVEIRA RUFINO, A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0039945-35.2014.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/03/2026, 18:44

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 23:28

Juntada de Certidão

02/11/2025, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/09/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 16:28

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/03/2026, 18:44

Documento de comprovação

•04/03/2026, 18:44

Despacho

•11/09/2025, 16:28

Documento de comprovação

•25/06/2025, 14:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 00:11

Documento de comprovação

•16/06/2025, 00:11

Documento de comprovação

•09/06/2025, 15:05

Acórdão

•20/02/2025, 14:50

Sentença

•21/08/2024, 15:37