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0000500-34.2023.8.08.0011
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
SERGIO DA SILVA LOUREIRO
CPF 191.***.***-69
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
ARLAN DA HORA DA SILVA
CPF 142.***.***-88
Advogados / Representantes
RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO
OAB/ES 32128•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
07/05/2026, 15:33Juntada de Petição de petição (outras)
06/05/2026, 20:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 12:04Expedição de Certidão.
09/04/2026, 12:04Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas
02/04/2026, 17:10Recebidos os autos
02/04/2026, 17:10Transitado em Julgado em 20/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).
02/04/2026, 17:09Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/03/2026, 22:26Juntada de Petição de recurso especial
23/03/2026, 22:26Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
07/03/2026, 12:20Publicado Acórdão em 06/03/2026.
07/03/2026, 12:20Expedição de Intimação - Diário.
04/03/2026, 16:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 16:15Conhecido o recurso de SERGIO DA SILVA LOUREIRO - CPF: 191.210.267-69 (APELANTE) e não-provido
02/03/2026, 18:00Documentos
Acórdão
•04/03/2026, 16:15
Acórdão
•02/03/2026, 18:00
Despacho - revisor
•15/12/2025, 19:42
Relatório
•14/12/2025, 18:34
Despacho
•29/10/2025, 16:56
Despacho
•16/10/2025, 15:42
Despacho
•02/10/2025, 17:22
Despacho
•01/10/2025, 17:21
Despacho
•23/10/2024, 14:47
Despacho
•03/10/2024, 16:01
Certidão
•05/08/2024, 16:46
Sentença
•17/06/2024, 12:58