5004202-87.2025.8.08.0024

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

JEFERSON NEVES GALLO

CPF 008.***.***-35

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de memoriais

24/03/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 04:20

Publicado Intimação eletrônica em 06/03/2026.

06/03/2026, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JEFERSON NEVES GALLO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5004202-87.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de contestação

28/01/2026, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:37

Conclusos para despacho

26/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 14:48

Juntada de Certidão

05/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de JEFERSON NEVES GALLO em 29/09/2025 23:59.

05/10/2025, 04:03

Publicado Intimação eletrônica em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:08

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 17:37

Despacho

•18/12/2025, 17:37

Despacho

•14/07/2025, 16:01