5021333-50.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalAbortoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

GEILSON CONCEICAO OLIVEIRA

CPF 151.***.***-61

Autor

GERALDO DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF 151.***.***-33

Autor

JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES

Terceiro

JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GRECIONE LIMA LANA

OAB/ES 24055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 14:56

Conclusos para decisão a WALACE PANDOLPHO KIFFER

07/05/2026, 12:55

Juntada de certidão

07/05/2026, 12:55

Processo Reativado

07/05/2026, 12:53

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 18:39

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para GEILSON CONCEICAO OLIVEIRA - CPF: 151.897.647-61 (PACIENTE) e GERALDO DA CONCEICAO OLIVEIRA - CPF: 151.897.657-33 (PACIENTE).

09/04/2026, 18:39

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

03/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de GEILSON CONCEICAO OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de GERALDO DA CONCEICAO OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 05:20

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

08/03/2026, 05:20

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021333-50.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: GEILSON CONCEICAO OLIVEIRA e outros COATOR: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES RELATOR: DESEMBARGADOR WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 16:26

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 14:56

Acórdão

•04/03/2026, 16:26

Acórdão

•02/03/2026, 17:19

Relatório

•04/02/2026, 14:31

Decisão

•18/12/2025, 15:21

Decisão

•18/12/2025, 12:34

Decisão

•15/12/2025, 18:04

Decisão

•12/12/2025, 17:24

Documento de comprovação

•08/12/2025, 16:00

Documento de comprovação

•08/12/2025, 16:00