0002497-52.2019.8.08.0024

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAlíquota ProgressivaAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ALEJANDRO HUGO DE MARCO

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO ALEXANDRE FADINI

OAB/ES 15090•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:13

Publicado Intimação eletrônica em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEJANDRO HUGO DE MARCO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Jui Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 0002497-52.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado

16/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 16:10

Expedição de Intimação Diário.

17/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 11:36

Conclusos para decisão

24/09/2025, 17:15

Juntada de Certidão

05/09/2025, 04:10

Decorrido prazo de ALEJANDRO HUGO DE MARCO em 02/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:45

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 11:36

Decisão

•16/12/2025, 11:36

Sentença

•03/04/2025, 09:54

Despacho

•11/12/2024, 20:36

Despacho

•10/12/2024, 18:21