5001156-57.2025.8.08.0035

Peticao CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAIANE DE OLIVEIRA CARDOZO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:23

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DAIANE DE OLIVEIRA CARDOZO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE DE BORTOLI MUNHOZ - ES27026 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmº. Dr. Juiz de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação à parte REQUERENTE: DAIANE DE OLIVEIRA CARDOZO para ciência da contestação de Id nº 93844155, bem como, para caso queira, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. VILA VELHA-ES, 14 de abril de 2026. EDSON WANDER FERRARI Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5001156-57.2025.8.08.0035 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para ciência da contestação de Id nº 93844155, bem como, para caso queira, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. VILA VELHA-ES, 14 de abril de 2026. EDSON WANDER FERRARI

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2026, 14:59

Transitado em Julgado em 14/04/2026 para DAIANE DE OLIVEIRA CARDOZO - CPF: 104.842.197-07 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (REQUERIDO).

14/04/2026, 14:39

Juntada de Petição de contestação

26/03/2026, 14:51

Decorrido prazo de DAIANE DE OLIVEIRA CARDOZO em 18/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 03:09

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DAIANE DE OLIVEIRA CARDOZO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE DE BORTOLI MUNHOZ - ES27026 PROJETO DE SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5001156-57.2025.8.08.0035 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte Requ

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2026, 13:58

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:41

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 13:58

Decisão

•25/07/2025, 16:45

Decisão

•16/06/2025, 12:38

Decisão

•24/01/2025, 14:51

Despacho

•17/01/2025, 16:07

Decisão

•16/01/2025, 14:28