5002833-96.2026.8.08.0000

Agravo de InstrumentoAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

EDUARDO SOARES LINS DE CARVALHO

CPF 983.***.***-04

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GUERRA

OAB/ES 34008•Representa: ATIVO

ALLYNE SALOMAO CUNHA

OAB/ES 34009•Representa: ATIVO

PATRICIA MONTEIRO LEITE

OAB/ES 35946•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2026, 16:42

Deliberado em Sessão - Adiado

14/05/2026, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:50

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

30/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

29/04/2026, 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2026, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 14:21

Pedido de inclusão em pauta

09/04/2026, 14:21

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

08/04/2026, 17:06

Juntada de Petição de certidão - juntada

08/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES LINS DE CARVALHO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:08

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 11:50

Relatório

•09/04/2026, 14:21

Decisão

•03/03/2026, 18:02

Decisão

•03/03/2026, 15:37

Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes

•20/02/2026, 14:13