5000235-18.2019.8.08.0065

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 16.090,85

Orgao julgador

Jaguaré - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

MARIA ESTELA CAMATA

CPF 783.***.***-20

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ 33.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

JULIANA CYPRESTE FERRARI

OAB/ES 25230•Representa: ATIVO

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ESTELA CAMATA REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982, HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 Advogado do(a) REQUERIDO: GI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 5000235-18.2019.8.08.0065 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ESTELA CAMATA REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982, HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 Advogado do(a) REQUERIDO: GI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 5000235-18.2019.8.08.0065 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/03/2026, 16:30

Expedição de Intimação Diário.

04/03/2026, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 13:36

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:19

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

25/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:31

Decorrido prazo de MARIA ESTELA CAMATA em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

31/05/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 27/05/2025.

31/05/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/05/2025, 20:24

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 13:36

Sentença

•09/12/2025, 13:36

Acórdão

•08/03/2025, 21:48

Despacho

•16/01/2025, 18:23

Sentença

•04/03/2024, 18:31

Documento de comprovação

•27/01/2022, 22:28

Documento de comprovação

•27/01/2022, 22:28

Documento de comprovação

•27/01/2022, 22:28

Documento de comprovação

•27/01/2022, 22:28

Documento de comprovação

•27/01/2022, 22:28

Despacho

•05/12/2021, 12:21

Despacho

•11/05/2020, 10:41

Despacho

•01/11/2019, 16:09

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/09/2019, 18:35