5000711-85.2023.8.08.0010

Alvará Judicial - Lei 6858/80Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Bom Jesus do Norte - Vara Única

Partes do Processo

MARIA DA PENHA PEDROSA DA FONSECA

CPF 784.***.***-87

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

JULIA DOS SANTOS PEDROSA

CPF 940.***.***-00

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONATHAS PEREIRA ALVES

OAB/RJ 250561•Representa: ATIVO

RUAN ANDERSON RODRIGUES SOUZA

OAB/RJ 244594•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 13:35

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:17

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEDROSA DA FONSECA em 05/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 00:16

Publicado Intimação eletrônica em 06/03/2026.

08/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

08/03/2026, 00:16

Publicado Despacho em 16/12/2025.

08/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA PENHA PEDROSA DA FONSECA APRESENTANTE: JULIA DOS SANTOS PEDROSA Advogados do(a) REQUERENTE: JONATHAS PEREIRA ALVES - RJ250561, RUAN ANDERSON RODRIGUES SOUZA - RJ244594 DESPACHO Considerando o Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 5000711-85.2023.8.08.0010 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/03/2026, 16:33

Expedição de Intimação Diário.

12/12/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:54

Conclusos para despacho

09/12/2025, 15:26

Juntada de Ofício

03/11/2025, 17:48

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 13:35

Despacho

•12/12/2025, 11:54

Despacho

•12/12/2025, 11:54

Despacho

•03/10/2025, 13:23

Petição (outras)

•26/09/2025, 12:34

Sentença

•26/09/2025, 10:45

Sentença

•26/09/2025, 10:45

Despacho

•30/07/2025, 15:31

Despacho

•30/07/2025, 15:31

Despacho

•21/05/2025, 15:20

Despacho

•20/05/2025, 14:52

Despacho

•08/01/2025, 15:56

Despacho

•16/09/2024, 16:55

Despacho

•15/12/2023, 16:17

Documento de comprovação

•11/10/2023, 10:51