5012374-48.2022.8.08.0048

Recurso Inominado CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

ELIEL CONCEICAO FREITAS

CPF 073.***.***-02

Autor

MARCUS VINICIUS SANTOS LAURINDO

Terceiro

FABIO GOMES

Terceiro

MARCUS VINICIUS SANTOS LAURINDO

Reu

FABIO GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/03/2026, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

03/03/2026, 13:09

Transitado em Julgado em 19/12/2026 para CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - CNPJ: 05.349.595/0004-51 (RECORRIDO), ELIEL CONCEICAO FREITAS - CPF: 073.169.645-02 (RECORRENTE), FABIO GOMES (RECORRIDO), J.J. SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME - CNPJ: 13.771.063/0001-93 (RECORRIDO) e MARCUS VINICIUS SANTOS LAURINDO (RECORRIDO).

03/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 19/12/2025 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELIEL CONCEICAO FREITAS em 19/12/2025 23:59.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

03/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 12/12/2025.

03/03/2026, 00:01

Expedição de intimação - diário.

10/12/2025, 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2025, 13:05

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

15/10/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2025, 16:31

Conhecido o recurso de ELIEL CONCEICAO FREITAS - CPF: 073.169.645-02 (RECORRENTE) e não-provido

02/10/2025, 18:24

Juntada de certidão - julgamento

02/10/2025, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2025, 13:58

Documentos

Decisão Monocrática

•10/12/2025, 13:05

Acórdão

•02/10/2025, 18:24

Despacho

•29/08/2025, 17:32

Decisão Monocrática

•07/04/2025, 11:22

Documento de comprovação

•29/01/2025, 17:12

Documento de comprovação

•29/01/2025, 17:12

Documento de comprovação

•29/01/2025, 17:12

Documento de comprovação

•29/01/2025, 17:12

Sentença

•27/11/2024, 16:42

Decisão

•04/10/2024, 14:22

Decisão

•05/09/2024, 10:46

Acórdão

•12/04/2024, 18:43

Despacho

•06/03/2024, 07:00

Despacho

•01/03/2024, 16:55

Despacho

•01/03/2024, 16:10